Salvador
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Especialização em Direito Penal e Processo Penal
Tipo de curso:
Especialização
Modalidade:
Presencial
Unidade:
Salvador
Periodicidade:
Semanal
Dias e Horário de aulas:
Sexta (noturno)
Sábado (matutino)
Quando começa:
30/04/2014*
Carga Horária:
390h
Duração:
17 meses
Investimento: 18 x R$ 445,50 = R$ 8.019,00
(Este valor refere-se ao pagamento antecipado até o dia 30.
Depois, serão cobrados os valores integrais. Diplomados, consulte-nos.)
* Essa data será cumprida se houver o número de estudantes exigido para o inicio da turma.

OBJETIVO GERAL
O aprofundado conhecimento do processo penal torna-se imprescindível aos profissionais da área jurídica (advogados, juízes, membros do Ministério Público, etc) pois oferecem o domínio necessário para a eficácia do direito material lesado. Tal saber capacita e atualiza profissionais da área jurídica com o fim de destacá-los no mercado do trabalho. Além disso o estudo da doutrina e da jurisprudência do direito penal mostram-se como importantes ferramentas para os profissionais do direito que atuam em todas as fases do processo- da fase do inquérito policial até a execução da pena.

POR QUE FAZER?
O profissional que domina os tipos penais e sua dogmática, bem como, as diversas fases e desdobramentos do processo penal, torna-se ator diferenciado no mercado de trabalho, seja na área profissional (como advogado, juiz, membro do MP ou delegado) seja na área da docência. Além disso, o suporte teórico e prático possibilita uma melhoria na qualificação profissional e, por conseguinte, habilita a atingir cargos, funções ou atividades, seja na esfera da advocacia , seja na esfera pública. Além disso, o curso conta com um importante diferencial – diversas atividades práticas onde o aluno pode exercitar o conhecimento teórico adquirido, a exemplo de debates, exibição de vídeos, estudo de casos e júri simulado.

A QUEM SE DESTINA?
Bacharéis em direito, em especial os que atuam na esfera penal.

FORMAS DE SELEÇÃO
Formação em nível de graduação em Direito, com análise da ficha de inscrição do candidato.

Módulo 1
Direito Penal - Parte Geral Apresentar o direito penal em suas generalidades, através de visão dogmática e crítica
Aula Magna
Metodologia da pesquisa
Direito penal constitucional e teoria da norma penal
Dogmática crítica do direito penal e das penas
Estudo do crime , agentes e penas
Ação penal e medidas de urgência
Criminologia e vitimologia
Direito penal econômico
Direitos humanos na área penal
Criminalística
Módulo 2
Direito Penal Especial Apresentar o estudo dos principais tipos penais, em visão teórica e prática
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra dignidade sexual
Crimes contra paz e fé pública
Crimes contra administração pública
Legislação penal especial
Módulo 3
Direito Processual Penal Apresentar o processo penal na teoria e prática, mostrando a efetividade do direito penal em juízo.
Teoria geral e Princípios fundamentais do processo penal
Investigação e inquérito criminal
Jurisdição e competência
Ação penal – tipos , procedimentos e tutelas cautelares
Tribunal do Júri e Júri simulado
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
Questões , processo incidentes e nulidades
Execução penal
Tópicos atuais e controvertidos em direito processual penal
Seminários e estudo de casos
Módulo 4
Trabalho de Conclusão de Curso Orientar o aluno em seu trabalho de conclusão de curso como requisito para aprovação no curso.
Trabalho de conclusão de curso - ARTIGO JURÍDICO